O Usufruto de Quotas de Capital e a distribuição de Lucros e Dividendos
A diante abordaremos aspectos importantes sobre o tema do objeto de nosso título, à tona, estarão disponíveis ao leitor a definição do instituto do Usufruto, fundamentação legal e seus “atores”; Espécies de Usufruto; Constituição do Usufruto; Usufruto de Ações ou Quotas Patrimoniais; Distribuição de Lucros ou Dividendos ao Usufrutuário e a Extinção do Usufruto, objetivamos […]