O Usufruto de Quotas de Capital e a distribuição de Lucros e Dividendos
A diante abordaremos aspectos importantes sobre o tema do objeto de nosso título, à tona, estarão disponíveis ao leitor a definição do instituto do Usufruto, fundamentação legal e seus “atores”; Espécies de Usufruto; Constituição do Usufruto; Usufruto de Ações ou Quotas Patrimoniais; Distribuição de Lucros ou Dividendos ao Usufrutuário e a Extinção do Usufruto, objetivamos […]
Equiparação de pessoa física a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias ou loteamentos
Abordaremos a seguir aspectos importantes sobre o tema da Equiparação de pessoa física a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias ou loteamentos, trazendo ao conhecimento do leitor as implicações e as consequentes obrigações trazidas por essa “conversão”, nosso propósito aqui é contribuir com os operadores do seguimento imobiliário de forma a mitigar seus riscos […]
O Patrimônio de afetação em obras no regime de incorporação | Parte I
BREVE HISTÓRICO Muitas famílias brasileiras destinam boa parte de sua renda à realização do sonho da casa própria e, infelizmente, há casos em que esse sonho vira pesadelo. A história recente registra o que ocorreu em março de 1999 com a decretação da falência da maior construtora brasileira, na época, a Encol S.A. Engenharia, Indústria […]
O Patrimônio de afetação em obras no regime de incorporação | Parte II
Dando continuidade ao tema e conforme havia sinalizado na Parte I, trataremos agora da figura do Regime Especial de Tributação, popularmente chamado de RET, aplicável às incorporações imobiliárias, em caráter opcional, irretratável e de forma definitiva, enquanto perdurarem direitos de crédito ou obrigações do incorporador junto aos adquirentes dos imóveis que compõem a incorporação.Antes da […]
Arranjos societários para obras em regime de incorporação
PARTE III: ASPECTOS SOCIETÁRIOS Continuando o tema, abordaremos os aspectos societários que cercam os modelos de negócios voltados ao mercado da incorporação imobiliária. Nas próximas linhas discorreremos a respeito dos conceitos de Sociedade Empresária, Sociedade de Propósito Específico e Sociedade em Conta de Participação.Algumas vezes nos deparamos com empresários que desejam empreender um novo negócio […]